Termos de Uso
Última atualização: Fevereiro de 2025 • Jaciara Trindade | Advocacia e Assessoria Jurídica
1. Finalidade do Site
Este website institucional possui caráter estritamente informativo e educativo, com a finalidade de apresentar as áreas de atuação, o perfil profissional e facilitar os canais de contato com Jaciara Trindade | Advocacia e Assessoria Jurídica, em estrita conformidade com o Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB.
2. Ausência de Consultoria Jurídica Automatizada
O conteúdo veiculado nas páginas e nos artigos do blog não deve ser interpretado como aconselhamento jurídico específico, parecer ou garantia de resultados para casos individuais. Cada situação concreta exige exame probatório detalhado e contratação formal.
3. Propriedade Intelectual
Todos os textos, logotipos, elementos gráficos, diagramação e código-fonte deste site são de titularidade de Jaciara Trindade | Advocacia e Assessoria Jurídica ou devidamente licenciados, sendo vedada a reprodução total ou parcial para fins comerciais sem autorização prévia expressa.
4. Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Araras, Estado de São Paulo, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes da utilização deste site.