Jaciara Trindade Advocacia & Assessoria Jurídica
Áreas de Atuação
CAMPOS DE ATUAÇÃO

Áreas de Atuação

Atuação técnica, ética e estratégica voltada à prevenção de contingências e à defesa dos interesses jurídicos de nossos clientes.

01

Direito Cível

Orientação consultiva e resolução técnica de controvérsias em contratos, relações patrimoniais, obrigações e responsabilidade civil.

Contextos frequentes de assessoria:

Elaboração, análise e revisão de instrumentos contratuais civis;
Orientação em relações imobiliárias, posse, locação e propriedade;
Demandas de responsabilidade civil, reparação de danos e cobranças;
Sucessões, planejamento patrimonial familiar e inventários;
Mediação e condução de acordos extrajudiciais visando a pacificação de controvérsias.
02

Direito Trabalhista

Assessoria jurídica voltada às relações de trabalho, compliance preventivo laboral e representação técnica em dissídios individuais.

Contextos frequentes de assessoria:

Consultoria preventiva em rotinas de contratação, remuneração e jornada;
Auditoria e elaboração de regulamentos internos e termos de conduta;
Defesa técnica e acompanhamento em reclamações trabalhistas;
Orientação quanto à aplicação das normas coletivas e acordos setoriais;
Negociação e mediação de conflitos laborais individuais.
03

Direito Tributário

Compreensão estratégica das obrigações fiscais, defesa em procedimentos administrativos e judiciais, e adequação tributária.

Contextos frequentes de assessoria:

Análise de conformidade e interpretação da legislação tributária municipal, estadual e federal;
Defesa administrativa contra autos de infração e cobranças indevidas;
Condução de ações judiciais de anulação de débito fiscal e repetição de indébito;
Acompanhamento em processos de parcelamento e regularização de certidões fiscais (CND);
Diagnóstico de impactos tributários na reestruturação e sucessão de negócios.
04

Direito Previdenciário

Orientação técnica em benefícios do Regime Geral (INSS) e regimes próprios, planejamento previdenciário e requerimentos administrativos.

Contextos frequentes de assessoria:

Planejamento previdenciário com diagnóstico completo do tempo de contribuição;
Requerimento e acompanhamento de aposentadorias (tempo, idade, especial);
Análise e requerimento de benefícios por incapacidade temporária ou permanente;
Orientação para concessão de pensão por morte e auxílio-reclusão;
Recursos administrativos perante o CRPS e ações judiciais previdenciárias.
05

Direito Empresarial

Assessoria jurídica consultiva para empreendedores, estruturação societária, governança contratual e proteção da atividade produtiva.

Contextos frequentes de assessoria:

Constituição de sociedades, redação de contratos sociais e acordos de sócios;
Elaboração, negociação e gestão de contratos mercantis e prestação de serviços;
Consultoria em governança corporativa e prevenção de litígios societários;
Adequação das operações empresariais às normas de proteção de dados (LGPD);
Reestruturação societária, compra e venda de participações e dissolução amigável.

Dúvidas sobre o escopo jurídico adequado?

Nossa equipe realiza a triagem preliminar para orientar o encaminhamento adequado ao seu caso.

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